FÓRUM NACIONAL CONTRA O PEDÁGIO
I Fórum Nacional Contra o Pedágio
I.I. Manifesto
CHEGA DE PEDÁGIOS!
Ou paramos o pedágio, ou o pedágio para o Brasil.
O Fórum Popular Contra o Pedágio é uma organização suprapartidária de defesa da cidadania plena e do direito constitucional de ir e vir. E um movimento multidisciplinar de estudo voltado à mobilização da sociedade civil contra essa cobrança irregular de pedágio considerada pelas forças vivas que aqui se manifestam como mais um imposto.
A campanha anti-pedágio é fundamentada pela sua “Carta de Princípios” que condena as privatizações e exploração das rodovias municipais, estaduais e federais. Ao mesmo tempo, exige a aplicação urgente da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na recuperação das vias que compõem os modais de transporte brasileiro.
A CIDE é o imposto embutido no preço da gasolina, instituída pelo governo federal, em 2002, com o objetivo de recuperar a malha rodoviária e deixar de lado a cobrança de pedágio. Mas o dinheiro arrecadado cerca de R$ 60.000.000.000,00 (60 bilhões de reais), em valores atualizados até fevereiro de 2010, está sendo gasto no pagamento da dívida externa, entre outras funções que não a infra-estrutura rodoviária. Portanto, os usuários de todos os modais de transporte pagam por um serviço não efetuado, haja vista que o custo da recuperação total das rodovias custa em torno de oito bilhões de reais.
A sociedade é quem paga a conta. Além de as rodovias em que trafegamos e escoamos a produção nacional já estarem amortizadas, também pagamos o IPVA justamente para recuperar as rodovias sem necessidade de pedágios! A CIDE, portanto, é um acinte à inteligência da sociedade e se constitui numa “tri-tributação”.
A cobrança de pedágio causa um desarranjo econômico nas localidades, dificulta a competitividade e gera desemprego nas localidades em que é feita. Promove também barreiras nos relacionamentos humanos e sociais das comunidades.
Por fim, conclamamos a todos os cidadãos de bem a se unirem nesta jornada cívica em defesa do patrimônio público e contra o pedágio e as privatizações das rodovias. Chega de pedágios!
I. II. CARTA DE PRINCÍPIOS DO FÓRUM NACIONAL CONTRA O PEDÁGIO
CONSIDERANDO:
1. Que as rodovias municipais, estaduais e federais brasileiras são partes constitutivas do patrimônio público construídas ao logo das últimas décadas.
2. Que as rodovias existentes já estão pagas por meio de cobrança compulsória de impostos.
3. Que as rodovias municipais, estaduais e federais são imprescindíveis ao processo de desenvolvimento e à geração de riquezas nacionais.
4. Que o direito inalienável dos cidadãos de ir e vir previsto na Constituição Federal Brasileira.
5. Que a inexistência de rotas rodoviárias públicas alternativas e de qualidade.
6. Que a necessidade cotidiana de os usuários se locomoverem.
7. Que o direito de os produtores rurais e industriais escoarem seus produtos.
8. Que a produção com menos ônus e taxas é sinônimo de mais renda e emprego à população.
9. Que as comunidades que residem próximas às barreiras (praças de pedágio).
10. Que as pessoas que precisam trabalhar e estudar e interagir com outras de suas relações sociais.
11. Que a necessidade política de romper com o “apartheid” que as barreiras criaram para essas comunidades.
12. Que o desarranjo econômico e social nas áreas em que estão presentes as barreiras.
13. Que a experiência anterior da luta do Fórum Popular Contra a Venda da Copel, em 2001, que impediu a privatização da estatal de energia paranaense.
I. III. O FÓRUM NACIONAL CONTRA O PEDÁGIO DEFENDE
1. A responsabilidade pública inalienável das rodovias do território nacional, da infra-estrutura e dos serviços prestados no âmbito do transporte público; responsabilidade que só pode ser exercida pêlos Órgãos de Soberania legitimamente representantes dos cidadãos (usuários) e com o objetivo claro de melhorar o bem estar comum da população.
2. A gestão das rodovias públicas deve permanecer pública.
3. A responsabilidade do Estado em garantir a segurança das pessoas, das infra-estruturas e dos serviços em relação a acidentes provocados decorrentes da falta de manutenção.
4. A responsabilidade do Estado de basear a gestão das rodovias num planejamento colegiado e com suporte cientifico adequado.
5. O enquadramento legal, institucional e de administração econômica que garanta de fato o direito de cada cidadão à liberdade de ir e vir, ao acesso ao trabalho e à escola.
6. Interagir com os partidos políticos, sociedade civil organizada e personalidades públicas.
7. Trabalhar com a concepção suprapartidária e multidisciplinar em defesa dos interesses da cidadania e dos direitos democráticos.
8. Serviços Públicos de Transportes competentes, transparentes e funcionais, dotados da estrutura e dos recursos científicos, tecnológicos e financeiros adequados.
9. Ser contra quaisquer tipos de cobrança abusiva de pedágio e taxas de serviços nas rodovias públicas municipais, estaduais e federais por significar uma bi-tributação, vez que pêlos impostos e tributos já pagos pelos usuários garantem o direito aos deslocamentos, bem como propiciaram ao longo das últimas décadas, a construção de todas as rodovias públicas do pais, cabendo hoje apenas e tão somente a conservação e manutenção pelo Estado.
10. A garantia das liberdades individuais, de ir e vir, conforme estabelece a Constituição Federal Brasileira.
11. Aplicação efetiva da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na recuperação das rodovias municipais, estaduais e federais.
esse governo so sabe roubar os contribuinte, chega de pagar por varias veses uma so rodovia, só ganha os grandão
vamos todos juntos à luta contra esses pedágios!!! Imaginem os pobres caminhoneiros que trabalham todos os dias nestas estradas e que muitas vezes pegam fretes para ganhar o mínimo de lucro, pedindo a Deus que não estoure um pneu (pq se estourar o frete mal dará para pagar o pneu), e ainda ter que ser lesado no pagamento absurdo destes pedágios. Um abraço a todos!!
Pedágio é Roubo…
Considerando que já pagamos vários impostos para construirem estradas e mantê-las em bom estado de uso, como: O IPVA que teve sua origem, substituindo a Taxa Rodoviária Única(TRU) e o selo-pedágio e até hoje sob a competência dos Estados e do Distrito Federal; Foi criado também o selo pedágio que tinhamos que comprar e colar no para-brisas dos carros; Depois os compulsórios na compra de combústiveis e veiculos novos; O imposto já incluso na compra de combustíveis(Cide) tendo entre outras atribuições, promover o financiamento de programas de infra-estrutura de transportes e que pagamos todos os dias, quando abastecemos… Tudo isto para termos estradas trafegáveis e sem Pedágios… Porém, deixaram nossas estradas cheias de buracos e usam o argumento de que teriam que terceirizá-las, para que a iniciativa privada pudessem recuperá-las e manté-las em estado trafegável, em troca as concessionárias poderiam cobrar dos usuários, O Pedágio… Temos e somos Obrigados a pagar de novo, por um serviço que já pagamos várias vezes e continuamos a pagar todos os dias… Portanto, qualquer valor que se cobram pelos pedágios…. É ROUBO… Não importa se pagamos R$1,00 ou R$10,00… PEDÁGIO É ROUBO… Nos enganaram e vivem nos enganando o tempo todo… E este roubo, não pode ser atribuido às concessionárias, mas ao poder público que venderam, algo que é do POVO… Isto poderia atribuir o crime de apropriação em débito, ou apropriação de bem público… Estamos em estado de ipnose e não fazemos NADA… Recorrer a quem…? O voto seria uma boa arma, o pior é que, os resultados são demorados e incertos… Sabendo que os politicos saem no meio do povo, são parte deste povo, eles são parte de nós… O que podemos esperar de nós… ?
Pedágio é Roubo…
Considerando que já pagamos vários impostos para construirem estradas e mantê-las em bom estado de uso, como: O IPVA que teve sua origem, substituindo a Taxa Rodoviária Única(TRU) e o selo-pedágio e até hoje sob a competência dos Estados e do Distrito Federal; Foi criado também o selo pedágio que tinhamos que comprar e colar no para-brisas dos carros; Depois os compulsórios na compra de combústiveis e veiculos novos; O imposto já incluso na compra de combustíveis(Cide=Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tendo entre outras atribuições, promover o financiamento de programas de infra-estrutura de transportes e que pagamos todos os dias, quando abastecemos… Tudo isto para termos estradas trafegáveis e sem Pedágios… Porém, deixaram nossas estradas cheias de buracos e usam o argumento de que teriam que terceirizá-las, para que a iniciativa privada pudessem recuperá-las e manté-las em estado trafegável, em troca as concessionárias poderiam cobrar dos usuários, O Pedágio… Temos e somos Obrigados a pagar de novo, por um serviço que já pagamos várias vezes e continuamos a pagar todos os dias… Portanto, qualquer valor que se cobram pelos pedágios…. É ROUBO… Não importa se pagamos R$1,00 ou R$10,00… PEDÁGIO É ROUBO… Nos enganaram e vivem nos enganando o tempo todo… E este roubo, não pode ser atribuido às concessionárias, mas ao poder público que venderam, algo que é do POVO… Isto poderia atribuir o crime de apropriação em débito, ou apropriação de bem público… Estamos em estado de ipnose e não fazemos NADA… Recorrer a quem…? O voto seria uma boa arma, o pior é que, os resultados são demorados e incertos… Sabendo que os politicos saem no meio do povo, são parte deste povo, eles são parte de nós… O que podemos esperar de nós… ? valdeciomineiro.zip.net
Caros amigos,
imagine você rodando por rodovias feito um tapete, bem sinalizadas, bem vigiadas, rodando à110, 120Km/h sem sentir aquela insegurança de encontrar um buraco para fazer do seu passeio um pesadelo. Agora abra os olhos e olhe à sua frente. Isso já existe, e o mais interessante, bem aqui mesmo, no Brasil! Temos orgulho para dizer pra qualquer “gringo”: -Aí, pode trazer seu carango porque aqui tem onde rodar!
É sim…realmente temos..mas quanto custa? Analisemos essa pergunta..
No Japão por exemplo, não só as rodovias como todas as vias públicas recebem um tratamento de alta qualidade. Mas vamos restringir nossa análise nas rodovias. À primeira vista nada a dever com as deles. E o preço?..bem, o preço é bem salgado…mas caso o cidadão não queira pagar essa taxa, ele TÊM a opção de atravessar de um ponto à outro por outras vias, são avenidas tão longas que cortam o país de ponta-à-ponta, passando por cidades, tão boas quanto as rodovias. Dois fatos curiosos que merecem destaque é que o japonês paga por quilômetro rodado nas rodovias e o salário mínimo permite usufruir desse conforto.
O Brasil, visando melhorar suas rodovias, entregou-as nas mãos de concessionárias estrangeiras, permitindo cobrar um valor em forma de pedágio por esse serviço prestado. Essa parceria parece que deu resultado pois, podemos rodar tranquilamente por qualquer estrada, desde que seja concessionada…mas..ops..um pedágio. Espera um pouco pra eu procurar umas moedas. Onde estávamos??..ah sim..ops!!…mais um pedágio..bem…o que eu estava dizendo…sim…ops!!..outro pedágio…
De repente essas rodovias, que outrora eram as meninas dos olhos do nosso adorado país está transformando-se em um grande circuito de pedágios. São pedágios da concessionária X, pedágios da concessionária Y, outros tantos da concessionária Z e por aí vai.. .Vou citar um exemplo: em um trecho de 100Km, de Campinas à Aguaí existem dois pedágios, sendo um de R$7,90 e o outro, R$4,90. Pensem agora: são R$25,60 para percorrermos 200km, parece pouco? Qual o salário médio de um cidadão comum? R$1.000 R$2.000? São 2,56% ou 1,28% do salário gasto para percorrer 200km. Parece pouco? Não calculei baseado no salário líquido, apenas o bruto, ou seja, o cidadão não come, não veste, não paga conta, imposto de renda, etc.. para que ele assim consiga sonhar em realizar uma viagem uma vez por semana.
Na tentativa de um salário mais justo ou uma qualidade de vida mais digna, brasileiros adotaram a motocicleta como “ganha-pão”, como é o caso dos moto-boys ou motociclistas que gostam de curtir uma estrada nos finais de semana mas não dispõe de tanto dinheiro para as viagens. Optaram então pela motocicleta pois, além de ser mais barata que o automóvel(valor do produto e impostos) não necessitava pagar o megavalorizado pedágio. Puxa, o governo e o privado pensaram em nós, deixaram essa brecha para aqueles que não podem pagar mas precisam atravessar… até aí tudo bem. O problema foi quando passaram a cobrar pedágio também dos motociclistas. Alegando alto índice de acidentes envolvendo motocicletas eles,concessionárias decidiram cobrar metade do valor do automóvel. Estamos presenciando a solidificação do APARTHAID sócioeconomico debaixo de nossos olhos em pleno século XXI. Direito de “ir e vir” sendo desrespeitado, massacrado, tornando-o opcional. Ir e vir desde que pague, você pode pagá-lo?
Vamos ficar de braços cruzados ou lutar para impor alguns limites?
Acho justo a cobrança por serviços prestados, faz parte do nosso sistema, mas desde que essa cobrança não ultrapasse nossa realidade!
Vamos fazer algo à respeito!!!!
Se os pedágios são uma tri-butação e vai contra a CONSTITUIÇÃO, porque não se faz uma representação cívil contra aqueles que instituem essa lapidação contra o povo que forma a nação? E porque não representar também contra aqueles que só obedecem os Ali-Babás da nação? Acho que a Bastilha do Brasil está bem perto de acontecer, pois somente os piores tem proteção e o povo está se tornando um terrível monstro social.
moro em Alpinópolis MG. Para ir a Passos a 40Km passo por um pedágio no valor de R$3,50, num toral de R$7,00 ida e volta. As rodovias não estão em ótimas condições até hoje. Me sinto indignada com isso e gostaria de poder fazer algo. Quais autoridades devo procurar? Assim como forão recolhidas milhares de assinaturas contra o aborto, tenho a certeza que todo critão se mobilizará contra mais este absurdo. contem comigo
Por favor, meu apoio total à iniciativa de que se regulamente a Concessão de Rodovias sem que o Governo Estadual tire lucros com isso (aos moldes do que está sendo feito nas Concessões de rodovias federais).
como fazemos para participar deste forum popular ? precisamos saber os passos para participar, para assim, divulgarmos mais este site.Grato
Tradicionalmente todas as avenidas e túneis do Rio de Janeiro, inclusive o Aterro da Gloria e os elevados, sempre foram construídos e mantidos com recursos públicos oriundos da coleta de impostos em épocas cuja receita eram inferiores as atuais em face do numero menor de contribuintes. Portanto a figura do pedágio urbano cobrado em avenida como o caso da Linha Amarela não é apenas ilegal é crime de usura.
Alguém aí saberia me dizer se os pedágios são obrigados a emitir NF Paulista quando requisitada ? Quem sabe assim poderiamos ter algum retorno do nosso dinheiro, porque acabar com os pedágios, pode esquecer, só se houver uma guerra no Brasil, como brasileiro é tudo burrinho de presépio … e quem deveria lutar por nós, só pensa no próprio umbigo …
Eu trabalho em Alfaville e vou para são Paulo várias vezes por dia e tenho que desembolsar um valor altíssimo mensal para poder continuar garantindo meu emprego, pois minha empresa não reembolsa esses gastos com pedágio, assim como eu tem mais um monte de profissionais que fazem exatamente esse percurso diariamente. não sei até quando conseguirei manter esse emprego.
O Pedágio nas estradas brasileiras consiste em um ROUBO ao cidadão brasileiro, pois fere a liberdade de ir e vir, pois quem não tem dinheiro não passa. Agora pergunto onde estão a OAB, Ministério Público, e outros órgãos que não questionam a liberdade de ir e vir que está sendo tirada dos contribuintes que já pagam pelas estradas????? Em um País onde temos uma quantidade enorme de Advogados formados é uma desmoralização para a categoria não conseguir garantir ESTE DIREITO CONSTITUCIONAL. Se eu fosse advogado rasgaria o meu diploma se não pudesse fazer nada contra este roubo cometido milhões de vezes Brasil a fora.
Já que os contratos que estão aí foram celebrados,a acho que não deve haver a quebra deles. Porém para remediar e coibir a exploração desmedida que esta havendo acho que deveria haver uma lei fedral regulamentando a cobrança de pedágios e o reembolso de impostos bi tributados como CIDE e IPVA, da seguinte forma: no dia do pagamento do IPVA o cidadão leva os recibos de pedágio e obtem um desconto no imposto devido, no caso da CIDE coisa semelhante. A justificativa é a seguinte, se o cidadão está pagando pedágio ele não esta desgatando as via mantidas pelo estado portanto não se justifica a cobrança do imposto.
No estado de São Paulo foi aprovado pela assembleia legislativa um projeto de lei que devolvia até 40% do valor do IPVA mas o governador Jose (pedagios) Serra vetou totalmente o projeto.
No caso de deslocamento de pessoas, que é o meu caso, o pedágio restringe o direito de ir e vir. só podem exercer esse direito as camadas sociais mais abastadas, as outras menos favorecidas são impedidas de se deslocar devido aos altos custos de combustíveis e pedágios. Estamos vivendo hoje uma situação inusitada em que um casal, viajando por via aérea dispende menos dinheiro que por via terrestre.
BOM DIA. REALMENTE E UMA VERGONHA NACIONAL. AQUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TAMBEM E A MESMA SITUAÇÃO TEM BR PRIVATIZADA CHEIA DE BURACOS , SEM ACOSTAMENTOS, SEM SINALIZAÇÕES,SEGURANÇA. TEM UMA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA ITABORAI A MACUCO NO RJ QUE A 10 ANOS NÃO TEM ACOSTAMENTO .MAIS PEDAGIO TEM 4 A TRÊIS REAIS E CINQUENTA. SOCORROOOOOO ESTOU SENDO ROUBADO POLITICAMENTE ALGUEN ESTA FICANDO RICO A CUSTA DO TRABALHADOR.
Roberto,
Favor encaminhar um e-mail para secretaria@pedagio.org com seu telefone, para que possamos entrar em contato contigo!
Grato,
Gehad
Moro em SJCampos/SP e pelo menos duas vezes ao ano viajo até Arapongas/PR. Em minha última viagem àquela cidade, gastei sómente em pedágios R$ 149,20; representando assim quase 40% do gasto total no deslocamento.
Como cidadão me sinto lesado e traído pelo poder público. Sómente com a pressão da sociedade unida poderemos diminuir este sentimento.
Descobri porque o pedagio custa caro demais,se levarmos em conta os veiculos publicos,os veiculos do municipio onde esta o pedagio serem isentos,os amigos dos amigos,o famoso jeitinho brasileiro, ai fica caro mesmo.Se alguem duvida confira na praca do pedagio de Jataizinho.
INDIGNAÇÃO…
Bom, todos estão indignados e tal… mas temos que concretizar nossas indignações com ações, movimentos, manifestações e etc !!! O brasileiro tem 1 só problema, ele acha que vai aparecer um SALVADOR DA PÁTRIA e concertar o país, mas NÃO VAI APARECER NINGUÉM !!! E sabe por que ? Porque pra eles está ótimo assim, povo desorganizado, que só sabe reclamar e não faz nada !!! Político brasileiro é um dos mais caros do mundo, fazem o que querem e nós abaixamos a cabeça e aceitamos como se nada tivesse acontecido. Precisamos fazer uma revolução intelectual no país, precisamos de cidadãos ativos que realmente exerçam sua cidadania e lutem contra essas aberrações. Vamos tirar a ‘bunda’ da cadeira e partir pra luta !!! Organizados, conseguiremos muita coisa, desorganizados, os ladrões continuarão conseguindo muita coisa, PRA ELES !!
ACOOORDAA BRASILEIROS !!! O PODER ESTÁ EM NOSSAS MÃOS !!
Temos que divulgar essa idéia de organização, se surgir um nucleo em cada cidade, logo conseguiremos o apoio de todos !!!
O pedagio de SP é muito alto, com certeza deve se cobrar porém com um valor bem menor, agora fui ao paraná, e me senti roubado,, humilhado, maqueado de palhaço e fiquei com pena dos paranaenses, R$10,90 um pedagio de rodovia de mão dupla, isto é um tirando casca do outro, fiquei me indagando quanto vale uma tarifa de uma rodovia castelo branco ou bandeirantes no paraná, se aquela porcaria administrada pela viapar e R$ 10,90, penso que o governo que celebrou aquele contrato leva o dele até hoje.
Tudo bem que os pedágios toruxeram uma melhoria extrema as estradas tais como Via Dutra, Dom Pedro, etc mas, gastar mais de pedágio do que de combustível em uma Viagem de 500 quilômetros é demais!!! Sou a favor dos pedágios sim, mas não extorsivos como estão sendo, pdedágios de 40 em 40 km é demais não é verdade!
È um acinte ao derespeito as leis do nosso país, aki em Feira de Santana são apenas 100km de rodovia até a Salvador , é a única estrada q leva a capital,o “ROUBO,ASSALTO,GANÂNCIA,VIOLAÇÃO,SACANAGEM DOS POLÍTICOS SAFADOS,VAGABUNDOS,CORRUPTOS E SEM O MÍNIMO DE RESPEITO AO CIDADÃO COMO O GOVERNADOR WAGNER E SEU PATRÃO LULA estão desgraçando com a vida dos bahianos.
Eu particularmente vou criar problemas com meu transporte, estou guardando as notas fiscais do abastecimento com a prova de q tou pagando a CIDE e o tal famigerado IPVA e naum vou pagar porra de nada, e se o policial rodoviário federal for chamamdo vou fazer a mesma pergunta q a aluna de direito em Sorocaba fez: O Sr, é funcionário do estado ou da concessionária?” e com certeza vou ter problema.
Quero engrossar esta luta aki em Feira de Santana e vamos afastar de vez estes lacaios espanhois q roubaram tudo do nosso país outrora e q agora quer levar de vez a nossa nação com o beneplácito dos amigos ladrões daqui.
VAMOS REAGIR!
Chega de robalheira . o psdsgio nas rodovias brasileiras é um roubo quem ganha sao as consecionarias que ganham muito e fazem pouco. Essa CCR é um grupo que ciu de paraquedas para esplorar mais ainda os usuarios das rodovias e esta atuando em varios setor do transporte. tais como metro,rodovias, vistorias veiular e outras mais . Cuidado o povo não é bobo não.